Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, face ao novo salário mínimo e dá outras providências.
FAZ REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE CAÇAMBAS (CONTÊINERS) PARA RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências.
FAZ AUMENTO DE QUANTITATIVO EM CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica redação do art. 1º da Lei n.º 224/04-SMG, de 05 de maio de 2004.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Município de Formosa, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.
Institui o Dia da Campanha da Fraternidade, na forma especifica.
Dá nova redação ao Art. 43 – caput – da Lei n.º 515/027-P, de 18.08.1971 e dá outras providências.
Dá denominação a Unidade Escolar deste município e dá outras providências.
Dá denominação ao Mercado Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, TODOS ELES A SEGUIR IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h03 · Norma mais recente da lista: 05/08/2004