Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Social, dando nova redação ao Artigo 3º e acrescenta o art. 27-B, à Lei n.º 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Dá nova redação ao inciso XXXIV do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
FAZ DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO COMO BEM PATRIMONIAL DISPONÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES, PARA FINS SOCIAIS, DE IMÓVEIS URBANOS, DESTINADOS A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação Classe I, e dá outras providências.
Acrescenta letra “c” ao inciso I, do art. 12 da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 178/99-JGP, de 01/10/99, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Formosa – Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Cria cargos de provimentos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS PARA O USO MÚLTIPLO DOS RESERVATÓRIOS E DE SEUS ENTORNOS, NO PROJETO DE IRRIGAÇÃO FLORES DE GOIÁS, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 15/04/2004