Câmara Municipal de Formosa (GO)
Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Social, dando nova redação ao Artigo 3º e acrescenta o art. 27-B, à Lei n.º 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 55, de 03 de dezembro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12, de 23 de maio de 2005Altera a Lei nº 222/04-SMG, de 30 de abril de 2004 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 610, de 29 de dezembro de 2020Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.