Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, A SEGUIR IDENTIFICADAS, BEM COMO TRANSFERIR AO ESTADO DE GOIÁS OS MESMOS IMÓVEIS, PARA OS FINS AQUI ESTABELECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PARA PROFESSORES PI, QUE CONCLUÍRAM CURSO DE PEDAGOGIA PLENA PARCELADA.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 14, 15, 26, 27 E 28; ACRESCENTA INCISO I E LETRA "A" AO ARTIGO 27; ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 56 E ALTERA OS ARTIGOS 35 E 68, DA LEI N.º 187/99-JGP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Acrescenta parágrafo 3º ao art. 12 da lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova denominação à Avenida do Distrito do JK e dá outras providências.
Dá denominação ao campo de futebol do Distrito do JK e dá outras providências.
Cria a Taxa Anual de Vistoria de Segurança e Prevenção contra Incêndio e Pânico e dá outras providências.
Cria o Fundo Especial Municipal para a fração do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO, A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a redação do Art. 2º, da Lei n.º 188/03-SMG, de 14.10.2003 e dá outras providências.
Dá denominação ao Campo de Futebol e dá outras providências.
Dá denominação à Avenida da cidade de Formosa e dá outras providências.
CONSIDERA ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS INDUSTRIAIS OS ESPAÇOS TERRITORIAIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação ao Centro de Reabilitação Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados municipais.
Autoriza o Poder Executivo a fazer retrocessão de imóveis a seguir identificados e dá outras providências.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COMO ÁREA DE INVESTIDURA, ADIANTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 172/03-SMG, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 24/12/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026