Câmara Municipal de Formosa (GO)
Acrescenta parágrafo 3º ao art. 12 da lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 54, de 01 de dezembro de 2001Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 109, de 14 de agosto de 2002Acrescenta parágrafo 3º ao art. 12 da Lei nº 054/01 - SMG, de 01 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 335, de 11 de abril de 2016Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 349, de 14 de junho de 2016Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº. 054/01- SMG, de 01 de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 350, de 14 de junho de 2016Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei 054/2001-SMG, de 1º de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 864, de 27 de abril de 2023Altera dispositivos da Lei nº 054/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.