Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: Altera a redação do artigo 4° da Lei 951, de 22 de dezembro de 1999.
Dispõe sobre dotações orçamentárias.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Altera a Redação do Caput do Artigo 40 e seu § 1° da Lei Nº 917/97, de 22.12.1997
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRA RURAL LEGITIMADA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 800 M² (OITOCENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NO LUGAR DENOMINADO BARRA DE MANGARAÍ.
EMENTA: Altera a Redação do parágrafo Único do Art. 4° da Lei n° 952/99, de 29.12.99
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 8.000,00 m² (OITO MIL METROS QUADRADOS), NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Ementa: REGULAMENTA O ART. 197 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURAL “JAIR AMORIM”.
EMENTA: CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para os Exercícios de 2000,2001, 2002.
EMENTA : Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento o Município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Ementa: DENOMINA A AVENIDA PREFEITO HELIO ROCHA.
Ementa: Regulamenta o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a Integração das Creches e qualquer instituição de Educação Infantil do Município na Rede Municipal de Ensino
Ementa: Dá nova redação, e altera os incisos III, V e VI do Art. 13 da Lei N° 936/98.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para atender despesas não previstas no Orçamento Vigente do Município.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para atender despesas não previstas no Orçamento Vigente do Município.
Ementa: Autoriza o repasse de recursos Financeiros ao Fundo Estadual de Saúde como contrapartida ao incentivo de Assistência Farmacêutica Básica
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 06/04/2000