Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
EMENTA: CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.018, de 13 de junho de 2002ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 949/99 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.039, de 19 de setembro de 2003ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1018 DE 13 DE JULHO DE 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.