Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder suplementações no Orçamento Vigente.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, PARA SERVIR AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÔES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 81, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAREM NO QUADRIÊNIO 2001-2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2001.
Ementa: Denomina a RUA “ AMARO DA PENHA SOAVE” e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Abrir Créditos Especiais para atender Despesas não previstas no Orçamento Vigente.
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Ementa: Assegura ao estudante regularmente matriculado nos estabelecimentos de ensino público ou particular, o pagamento de metade do valor cobrado para ingressos em casas de diversão, espetáculos, praças esportivas e similares e dá outras providências.
EMENTA:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU DO COLONO - SAMUCO
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
EMENTA: DENOMINA A US 3 DA SEDE - DR. HELIOMAR CARPANINI GOBBO
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações no Orçamento Vigente do Município.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para atender Despesas não previstas no Orçamento vigente.
Altera a redação do artigo 106 e parágrafos da Lei n° 735, de 18 de novembro de 1991.
EMENTA: Visa Alterar o Quantitativo de Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Municipalidade, constante da Lei n° 920/98.
EMENTA: Autoriza os poderes executivos e legislativo a concederem ao servidor público municipal um dia de folga por ocasião de seu aniversário e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 07/12/2000