Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)

Lei Ordinária nº 953, de 11 de fevereiro de 2000

EMENTA: Altera a Redação do parágrafo Único do Art. 4° da Lei n° 952/99, de 29.12.99

Data
11 de fevereiro de 2000
Número
953
Publicação
11 de fevereiro de 2000
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária nº 952, de 29 de dezembro de 1999

    EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 8.000,00 m² (OITO MIL METROS QUADRADOS), NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.