Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 192/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE EM FUNÇÃO DE LANÇAMENTOS E E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PELO REGIME "CLT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÕES DE MATERIAIS QUE ESPECÍFICA PARA O ASSENTAMENTO CASTRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REFORMA NO TRATOR DO ASSENTAMENTO "CASTRO ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR ÁREA DE TERRA DESTA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA DE 96.800 M² (NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS QUE ESPECÍFICA A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO DE VALORES (UPV'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABASTECIMENTO ÁS VIATURAS DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, ALTERAR O VALOR DA UNIDADE PADRÃO DE VALORES (UPV'S) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA Á ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICA S/A - ESCELSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 01/09/1993