Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 07/06/1993