Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ANEXO II DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 243/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO DE VALORES (UPV'S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL ALTERAR O VALOR DA UNIDADE PADRÃO DE VALORES (UPV'S) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/93 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALTENAR VENTILADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO OU (RE-PARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL TROCAR VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, CONCEDER ABONO AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PELO REGIME CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO REGIME CTL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/93.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 008/87 E 0100/88.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 12/04/1993