Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO".
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO POR TRINTE DIAS".
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 155/89 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
APROVA CONTAS DO EX-PRESIDENTE ERNALDO FRANSCISCO GONÇALVES, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1990, DE ACORDO COM PARECER FAVORÁVEL, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 01/02/1993