Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VENCIMENTOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CRIA O DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
CONCEDE DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS DAS CASAS DE DIVERSÕES AOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
CRIA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO".
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 187/90, DE 31/12/1990.
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 16/10/1992