Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, EQUIVALENTE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO PELA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR DECRETO DISCIPLINANDO A ABERTURA DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO DE BASCULANTES.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 158/90, DE 19/01/90, QUE AUTORIZA EXECUTAR OBRAS EM PRÉDIOS ESTADUAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TELHAS DE AMIANTO E CIMENTO Á FAMILIAS CARENTES.
ABRE VAGAS DE ASSESSOR TÉCNICO NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE.
ABRE VAGAS PARA COORDENADOR ESCOLAR NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 059/86, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 140/89, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 01/07/1992