Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO CD-CRISTAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
MODIFICA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DEFINE CRITÉRIO PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ABRE VAGA DE ASSESSOR TÉCNICO NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE.
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR TÍTULO DEFINITIVO DE ÁREA URBANA A EMPRESAS INTERESSADAS NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 15/04/1992