Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
DÁ DENOMINAÇÃO Á PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UNIFICA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRÉ, 1º E 2º GRAU NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 31/10/1991