Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CANARENSE DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
APROVA CONTAS DO EX PRESIDENTE ERNALDO FRASCISCO GONÇALVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988, DE ACORDO COM APARECER FAVORÁVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ALUGUEL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ANULA PARCIALMENTE O EMPENHO N°. 001 DE 17 DE JANEIRO CORRENTE ANO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
QUE FIXA VENCIMENTO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 19/06/1991