Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
APROVA CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989 DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR ERNALDO FRANCISCO GONÇALVES.
APROVA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL MATEUS VASCONCELOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 056/90, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.
"AUTORIZA O CHEFE DEPTº. DE FINANÇAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PAGAR HORAS REMUNERADAS A FUNCIONÁRIOS DESTA CASA DE LEIS".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
QUE ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 055/86 DE 05 DE OUTUBRO DE 1986.
QUE CRIA LINHA URBANA DE TRANSPORTE COLETIVO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO DE 1991/1992.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
EXTINGUE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL.
EXTINGUE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 08/04/1991