Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ANEXOS I, II E III, DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 243/93 E 244/93 E LEI COMPLEMENTAR Nº 002/93 E MODIFICADAS PELAS LEIS Nº 255/93 E 256/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CARREIRA II DA LEI MUNICIPAL Nº 244/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO DE VALORES (UPV'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
CANCELA CRÉDITO EM FAVOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CANARENSE DE ENSINO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"AUTORIZA LICENÇA MATERNIDADE E FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
MODIFICA ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 049/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, ALTERAR O VALOR DA UNIDADE PADRÃO DE VALORES (UPV'S) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EXONERAR FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO".
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL PARA A COOPERATIVA AGRARIA DOS PRODUTORES DE CANA DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REDUÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h14 · Norma mais recente da lista: 08/10/1993