Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REFORMA GERAL NA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÕES DE TELHAS DE ETERNIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS QUE ESPECÍFICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A MANDAR EFETUAR PINTURA DO PRÉDIO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 208, DE 27/12/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
ALTERA VALOR DA UNIDADE PADRÃO DE VALORES (UPV'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO DE VALORES (UPV'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES, CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES, CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO.
QUE CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA VALORES DE SALÁRIOS FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
"ANULA PARCIALMENTE O EMPENHO Nº. 160A/93 DE 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO".
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS QUE ESPECÍFICA, A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h28 · Norma mais recente da lista: 30/12/1993