Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização para concessão de abono natalino aos profissionais ativos da educação.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.
Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades (CTAA) e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA), e dá outras providências.
Institui o dia da Fibromialgia no Município de João Neiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020.
Dispõe sobre incentivo à profissionais da saúde que denomina.
Dispõe sobre gratificação aos profissionais da Equipe da Unidade da Família do Bairro Floresta, que denomina.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a construir redutores de velocidade na rota denominada "Caminhos do Campo".
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate As Endemias (ACE).
Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços.
Dispõe sobre a dosimetria das multas ambientais e infrações ambientais reconhecidas pelo Município de João Neiva.
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente e procedimentos de fiscalização ambiental para o Município de João Neiva e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento do Município de Jogo Neiva para o Exercício de 2020.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a conceder Bolsa de Formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
Dispõe sobre a denominação de Unidade de Atendimento à Saúde da Mulher.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 05/02/2020