Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal nº 3.203de 27 de setembro de 2019, repristinado a vigência da Lei Municipal nº 485/1994 e das leis posteriores que a alteraram, na forma que especifica.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar Aditivo de Valor ao Convênio n° 001/2019, firmado com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027, de 08/12/2017.
Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais para enfrentamento do estado de emergência em saúde pública, conforme Decreto Municipal n° 7.268/2020, estabelecendo a isenção da cobrança que especifica.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Claudionor do Nascimento.
Dispõe sobre as alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de João Neiva.
Altera a Lei Municipal n° 2.512/2013, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
Dispõe sobre alteração dos artigos primeiro das Leis Municipais no 2.446/20131 no 2.502/2013 e no 2.505/20131 e estabelece aumento no valor do vale alimentação para os servidores da PMJN, Ipsjon e Câmara Municipal.
Dispõe sobre alteração das Leis Municipais n° 3.100/2018, n° 2.648/2014, n° 3.102/2018 e n° 3.101/2018.
Altera disposições da Lei Municipal n° 0977/99, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva (IPSJON).
Concede reajuste na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de complemento salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate As Endemias, no mas de janeiro/ 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a faixa de área non aedificandi no perímetro urbano do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Altera a instrução dos cargos de Ajudante, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Calceteiro, constantes no Anexo III, da Lei Municipal n° 3.101/2018.
Dispõe sobre a concessão de complemento salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate As Endemias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 18/05/2020