Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Joao Neiva a firmar Aditivo de Valor ao Convênio no 001/2019, firmado com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recurso financeiro.
Modifica disposições da Lei Municipal n° 3.189/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Institui o Código Tributário do Município de João Neiva e dá outras providências.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar Aditivo de Valor ao Convênio no 001/2019, firmado com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recurso financeiro.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Altera a descrição do cargo de Procurador, constantes no Anexo III, da Lei Municipal n° 3.101/2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Altera inciso VII do art. 3° da Lei Municipal n° 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.102/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Joao Neiva — (Ipsjon.)
Dispõe sobre o programa "Horta Comunitária e Familiar", no Município de João Neiva, e dá outras providências.
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consorcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros (Cointer), que altera e consolida o contrato de Consórcio Público do Cointer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de Joao Neiva.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 23/10/2019