Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal no 3.027/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.138/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Joao Neiva.
Estabelece critérios para a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Renato Cesar Casara.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Ueder de Barros Monfardini.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Alessandro Barros Gomes.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Renzo Vasconcelos, Deputado Estadual.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabricio Hérick Machado.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber José Félix, Presidente da Câmara Municipal de Vitória.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Albertina de Barros Cozer.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Rosa Virginia Cerri.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Núbia do Carmo Carlesso.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Lucinéia Carrara Gallo.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Hermenegildo Cerri.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Luzinete Cararetto.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cláudia Lúcia dos Santos de Bortoli.
Declara cidadão jodoneivense o Sr. João Batista Conti — Deputado Federal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 22/05/2019