Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria de Abreu Junior — Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabiano Contarato — Senador da Republica.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Isabella Morellato Carlesso Spinassé.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Cristiano da Rós Rosa.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Henrique Bobbio.
Declara cidadão jodoneivense o Sr. Laercio Campostrini de Souza.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Dantas Campostrini Vieira.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Carla Silvana Leite do Nascimento, Subtenente da Policia Militar.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Gedeon Rocha Lima Júnior.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ubirajara Azevedo.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rosalina da Silva Sabaini
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Daniel Cordeiro.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Clemilditon Alves de Oliveira.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Getúlio Delunardo.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Celita Aparecida Viana.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos André Franca de Souza.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Renata Ruy De Angeli.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Gilson dos Santos Lopes Filho.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Genario Pandolfi.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 18/04/2019