Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Francarlos Gabriel.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José Giacomin.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Hermínio de Souza.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria José Grippa.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Auxiliadora Favaro Pandolfi.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Alaerte Francisco Carrareto.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natália Smiderle Rossoni.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Francisco de Oliveira.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.886/2007.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências".
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal n° 3.005/2017, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências".
Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 3.039/2018, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S/A.
Altera a carga horária dos cargos de Médico Veterinário e Terapeuta Ocupacional, constantes no Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018.
Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos (Proder), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 18/04/2019