Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" no Município de João Neiva-ES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.9541 de 30 de março de 2017, alterada pela Lei Municipal n° 3.094, de 12 de julho de 2018.
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate As Endemias (ACE).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.
Dispõe sobre a denominação de pontes, campo e vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo.
Disciplina a participação Município de João Neiva no Consórcio público intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos hortigranjeiros (Cointer), e dá outras providências.
Estima as receitas e fixas as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2019.
Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.425/2003.
Estabelece critério para a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Modifica disposições da Lei Municipal n° 3.096/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2019
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027/2017, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.045/2018, que alterou a Lei Municipal n° 3.027/2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera a Classe do cargo de Operador de Máquinas, constante nos Anexos I e III da Lei Municipal n° 3.101/2018.
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Microcrédito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de João Neiva (CMDM-JN) e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de João Neiva (FMDM-JN), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 07/03/2019