Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o caput art, 4° da Lei Municipal n° 2.793/2015, que dispõe sobre as normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do Município de João Neiva.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de João Neiva para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com os Municípios de Ibiraçu, Aracruz, Linhares, Colatina e São Roque do Canaã, e dá outras providências.
Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva - Ipsjon.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de João Neiva-ES.
Altera a Lei Municipal nº 0976, de 26 de junho de 1999, alterando a forma de custeio do déficit atuarial existente no IPSJON, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Transferência de Recursos do Fundo Municipal de Saúde de João Neiva ao Fundo Municipal de Saúde de Linhares, de forma regular e automática, referente à Rede Cuidar; abre crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Cria o fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de João Neiva (FMDRS), e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios, e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal Transparência do Poder executivo.
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.954, de 30 de março de 2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
dispõe sobre a denominação de bairros e vias públicas.
Institui o Programa “Sua Nota Vale Prêmios” para promoção do incremento da arrecadação municipal, educação tributária e concessão de prêmios por meio de sorteio, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Ipsjon, para o Município de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação infantil (FMEI) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Crubixá.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 13/09/2018