Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social.
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Maria da Penha Viana.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Antônio Guilherme Ferreira Aliprandi
Concede Título De Honra ao Mérito ao Dr. Jorge Silva.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Adilson Pirola Ramos.
Concede Título De Honra ao Mérito à Sra. Bruna Rangel de Jesus.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento.
Concede Título De Honra ao Mérito à Sra. Débora Maria de Barros.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Rosa dos Santos.
Concede Título De Honra ao Mérito à Sra. Cláudia dos Santos Martins.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sra. Carla Magda Barroso Almeida.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Luiz Santório.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Wallace Eliziario Seleguini.
Concede Título De Honra ao Mérito à Sra. Letícia de Alpino Belloti Moraes.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Alzira Magna Moraes dos Santos.
Declara cidadã Joãoneivense o Sra. Silvane Saltori dos Santos Rodrigues.
Declara cidadã Joãoneivense o Sra. Maria de Alpino Belloti.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José das Merces Rodrigues.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Renan Rossoni Pattuzzo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 27/04/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026