Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Glauber Tonon.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Ademir Fagundes Deambrósio.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Octaciano Gomes de Souza Neto.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Dr. Hermes Zanetti Júnior.
Concede Título De Honra ao Mérito ao Dr. Gustavo Mattedi Reggiani.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Allan Dantas de Azevedo.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Mauro Freitas Quintão.
Declara cidadão Joãoneivense o Dr. Gedeon Rocha Lima Júnior.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Dalva Reali Sant'Anna.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Péricles Torres Olympio.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Luiz Rodrigues.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. João Luiz Gomes.
Declara cidadã Joãoneivense a Sra. Alzeni Abrantes Silva Pgnaton.
Declara cidadão Joãoneivense o ten. Cel. QOC PM Anderson Loureiro Barboza.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Pedro Sant'Anna.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Luis Cuzzuol.
Declara cidadão Joãoneivense o Dr. Hudson Soares Leal - Deputado Estadual.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027, de 08/12/2017.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027, de 08/12/2017.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 19/04/2018