Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Modifica disposições das Leis Municipais n° 2.145/2010 e 1.851/2007, que alteram a Lei Municipal n° 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elemento de despesas no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Dispõe sobre autorização para doação de lote urbano para construção de moradia de interesse social a portador de necessidade especiais, e dá outras providências.
Autoriza o Pode Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Autoriza o Município de João Neiva a firma convênio com o Hospital e Maternidade " Sagrado Coração d Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o novo Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre o custeio de despesas de alimentação, moradia e transporte de médico participante do Programa Mais Médicos, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública na Comunidade de Cavalinho.
Dispõe sobre a denominação de via pública na Comunidade de Cavalinho.
Dispõe sobre a contratação de professores, pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atender a excepcional interesse público.
Dispõe sobre a denominação de via pública na Comunidade de Cavalinho.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de João Neiva com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de João Neiva (Ipsjon).
Estima as receitas e fixas as despesas do Orçamento do município de João Neiva para o Exercício de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de João Neiva para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública no loteamento Monte Negro.
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municípoo de João Neiva (Funmpdec/JN) e dá outras providêcias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 05/04/2018