Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de João Neiva (Comped/JN), e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional de João Neiva (Comsan/JN), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da gratificação PMAQ-AB, para os servidores vinculados ás Equipes da Alteração Básica do Município de João Neiva, que aderiram ao Programa,
Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal da Juventude de João Neiva (CMJ-JN) e do Fundo de Integração da Juventude (FINJUV), e d´outras providências.
Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comddirpi), institui o fundo Municipal da pessoa Idosa (FMPI-JN), e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.671/2005, que "dispõe sobre a contratação temporária de servidor para a Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de fraldas descartáveis para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais ou acamadas, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.665/2014, que adota o Diário oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, com veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de João Neiva.
Modifica disposições da Lei Municipal n° 2.995, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0485/1994, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
autoriza o Município de João Neiva a firmar Aditivo de Valor ao Convênio n° 004/2017, firmado com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recurso financeiro.
institui o programa "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" na forma de tema transversal nas escolas de rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.535/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 3.003/2017, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única , aos Agentes Comunitários de Saúde.
Concede reajuste na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 10/11/2017