Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera disposições da lei Municipal n° 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e da outras providências."
Institui no Município de João Neiva o Período anual denominado de "Junho Vermelho", destinado a incentivar a doação de sangue.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais Suplementares.
Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.138, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento anual do exercício de 2017, e da outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.535 de 23/10/2013, e dá outras providências.
Modifica disposições das Leis Municipais n° 1.869/2007 e n° 2.417/2012, que alteram a Lei n° 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva.
Cria o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores públicos do Município de João Neiva e dá outras providências.
Institui no Município de João Neiva a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, do BNDES, junto á Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para laboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 96 da Lei 0770/97 para ampliação da licença paternidade dos servidores públicos de João Neiva e revoga a Lei Municipal n° 1.929/2008.
Dispõe sobre a Sistema Municipal de Cultura, de seus princípios, objetivos, estrutura, organizações, gestão, recursos humanos, financiamento, inter-relações entre os seus componentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Edson Domingos dos Santos.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Darcy Luiz Sarmenghi.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Romeu Scheibe Neto.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Eduardo de Souza Oliveira.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Jones Cavaglieri.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Gilmar da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 16/08/2017