Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara cidadão Joãoneivense o Dr. Danilo Bahiense Moreira.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Manoel da Silva.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Emília Sarcinelli dos Santos.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Humberto Gabriel.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Plínio Soprani.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Luis Santo Pasolini.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Jamir Malini - Deputado Estadual.
Declara cidadão Joãoneivense o Dr. Paulo Roberto Foletto - Deputado Federal.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Thiciano da Rós Rosa.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Marco Antonio da Silva.
Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Glauciani Folli Cusin Cao.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Ueder José Camilato Frigini.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Francisco Carlos Barbosa.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Antonio Carlesso.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Fraga Coutinho.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Antonio Garcia Soares Araújo Neto.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Favatto Garcia - Deputado Federal.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Carmem Frigini Banhos.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Nilson Stefanelli.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Raissander Gardiman Roni.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 06/04/2017