Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jonas silva de Andrade.
Declara cidadão Joãoneivense à Sra. Alenice Vilassa Maciel.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Jurandir Patrocínio.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Eduardo Marozzi Zanotti.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Clésio Ferreira Gonçalves.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Virgínia Sirtoli Cecato.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Lilian kindolly Agostinho de Souza.
Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. João Radavelli.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Manoel Esmael de Souza Neto.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Vieira dos Reis.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Eduardo Martins Berger.
Lei 2.844 foi cancelado por força do Decreto n° 6.210, de abril de 2017 (anexo).
Dispõe sobre a utilização da Lei federal n° 13.019/2014, na contratação com organização da sociedade civil no Município de João Neiva/ES.
Institui o Projeto Auxílio Moradia, que dispõe sobre os procedimentos de concessão de auxílio social e auxílio emergencial, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.774, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivado o repasse de recursos financeiros.
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta.
Altera a disposições da Lei Municipal n° 2.558, de 07 de março de 2014.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivado o repasse de recursos financeiros.
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro de Fátima.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 06/04/2017