Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contratação de Salva Vidas para clubes e similares.
Reconhece de Utilidade Pública a ABNALIM.
Crédito Adicional – Manutenção do Programa Serviço Sentinela.
Institui Lei da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Reestrutura Plano de Cargos e Salários do SAAE.
Cria Cargos Públicos regidos pelo Estatuto - para atender SEMSSA.
Reconhece de Utilidade Pública a AABB.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.
Crédito Adicional – Aquisição de ônibus para Transporte Escolar.
Dispõe sobre Licenças Médicas dos servidores efetivos e comissionados.
Crédito Adicional – Aquisição de equipamentos Odontológicos.
Altera Lei 2.621/2004 – Plano Cargos e Salários do Magistério.
Atribui denominação – S 01 - “Nilton Garcia Rosa” - V. do Sul.
Atribui denominação – Rua próximo EAFA- “ Celsino Freitas” .
Autoriza contratação temporária de profissionais para a SEMAS.
Crédito Adicional – Construção Pronto Socorro Municipal.
Autoriza reajuste de tarifa de água e esgoto - SAAE.
Altera Lei 2.241/95 - COMCRIA.
Cria Quadro de Emprego Público - CLT para a SEMSSA.
Altera anexos das Leis 2.753/06 e 2.837/07.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 13/12/2007