Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Lei 2.872/07 - Conf. de Débitos e Parcelamento IPASMA.
Crédito Adicional – Repasse subvenção ao IHGA.
Crédito Adicional – Aquisição Equipamentos Fisioterapia.
Crédito Adicional – Devolução de recurso de convênio.
Inclui no Calendário Oficial a Festa da Juventude.
Crédito Adicional – Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Saúde.
Celebra Termo de Confissão de Débitos e Parcelamento IPASMA.
Autoriza concessão de Subvenções sociais.
Dispõe sobre a prevenção e homologa LAUDO PERICIAL.
Institui o PROCON, CONDECON e FMDC (Decreto 7.032/07).
Crédito Adicional – Subvenção C. C. São José.
Crédito Adicional – Manutenção Programa PAIF/CRAS.
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas da Educação.
Crédito Adicional – Associação Cultural N. S. da Penha.
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
Altera art. 231 da Lei 1.862/90 – Código Tributário.
Inclui no Calendário Oficial a Festa Comunitária do Assentamento Paraíso.
Inclui no Calendário Oficial o Encontro Trilheiros de Lagoa Seca.
Altera redação Lei 2.832/2007 – Dívida Ativa.
Extingue Cargos Comissionados das Leis 2.189/94 e 2.660/05.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 11/10/2007