Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural N. S. Penha.
Inclui no Calendário Oficial a Festa da Unidade.
Crédito Adicional – Reforma e ampliação ETA Jerusalém.
Revoga Lei nº 2.815/2007 - Verba Representação Presidente CMA.
Institui título de Honra ao Mérito “Elias Simão”.
Autoriza Suplementação para cobertura de convênio com o Incaper.
Atribui denominação – Centro R. Terreirão - “Nequinha” V. do Sul.
Inclui no Calendário Oficial o Congresso Missionário.
Autoriza a Fafia a proceder reformas em imóvel de terceiros.
Autorizar contratar temporariamente nutricionista para PNAE.
Celebra Termo de Confissão de Débitos e Parcelamento IPASMA.
INSERE ALÍNEA AO INCISO III DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES
Autoriza Fafia a parcelar débitos com o FGTS.
Crédito Adicional – Manutenção Programa PAIF/CRAS.
Crédito Adicional - Aproart.
Autoriza ceder o Parque de Exposições a entidades sem fins lucrativos.
Altera redação da Lei nº 2.376/98 – Fundo de Desenvolvimento do Turismo.
Atribui denominação – EMUEF S. Bento – “Sebastião Aleixo de Barros”.
Altera redação da Lei 2.375/98 - COMTUR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 28/06/2007