Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui no Calendário Oficial a Festa Comunitária do Assentamento Floresta.
Autoriza realizar reformas na Casa de Caridade São José.
Altera redação da Lei nº 2.753/2006.
Autoriza custear alimentação a médicos plantonistas do Pronto Socorro.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.745/2006.
Atribui denominação – Rod. “Moacyr Santos” – Araraí .
Autoriza proceder adequações ao Anexo V da Lei 2.189/94.
Autoriza anistiar multa/juros da Dívida Ativa – IPTU/ISSQN/TLLF.
Atribui denominação – EMUEF S. Esperidião – “Sebastiana P. Aguiar”.
Atribui denominação – EMUEF Placa – “Geraldino Alves de Assis”.
Atribui denominação – Rua s 02 – “Sargento José Vieira” – Vila do Sul.
Autoriza concessão de Transporte e Alimentação a servidores.
Cria Casa de Passagem.
Inclui o café como item da Merenda Escolar.
Cria Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB.
Cria Secretaria Executiva e cargo de Coordenador Administrativo do COMUS.
Autoriza firmar convênios para estágios não remunerados na PMA.
Define critérios para utilização de celulares custeados pela Prefeitura.
Atribui denominação – CIEC “Jacy Kobbi Rodrigues” - Celina.
Altera denominação – Praça Bandeira para Praça Elias Simão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 24/04/2007