Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação – Quadra “José Maria dos Santos” – Vila do Sul.
Altera denominação – Querosene para Bairro São Vicente de Paulo.
Altera denominação – R. 21 de Abril para Letícia Jorge Monteiro.
Altera denominação – R. 15 de Novembro para Décio Santos
Altera a Lei nº 2.639/2004 – Verba Representação Presidente CMA.
Crédito Adicional - Estação Tratamento de Esgotos – Campo de Aviação.
Reestrutura o RPPSA .
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES
Reestrutura o IPASMA.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2007.
Altera redação da Lei nº 1.037/1971.
Torna obrigatória a divulgação de Licitações através do site oficial.
Dispõe sobre o aproveitamento de Ginásios de Esportes e quadras.
Altera redação da Lei nº 2.731/2006.
Torna obrigatória a execução de hinos em eventos oficiais.
Cria Programa “Resgatando Sustentabilidade – Horta Comunitária”.
Institui Programa de Proteção à Saúde da Gestante.
Concede Abono Salarial aos servidores do Magistério.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 22/02/2007