Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O ARTIGO 10–A NO TEXTO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, VEDANDO A PRÁTICA DE NEPOTISMO EM TODAS AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas escolas.
Autoriza aquisição de imóvel mediante compra.
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA).
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos – festa Clério Moulin.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos – festa da Placa.
Dispõe sobre a instituição de Escola Municipal de Datilografia.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza cessão de terras no Loteamento Zequinha Vial - Anutiba.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA).
Altera redação da Lei nº 1.929/1991.
Institui Plano Diretor Municipal Participativo - PDMP.
Altera redação da Lei nº 2.554/2002.
Cria ZEIS – Zona de Especial Interesse Social / ClérioMoulin.
Extingue o cargo de Tipógrafo.
Institui dimensões de estradas vicinais no Município.
Dispõe sobre a vacinação de idosos em domicílio.
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 11/12/2006