Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA).
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA).
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA).
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA).
Altera redação da Lei nº 1.693/1992.
Prorroga prazo da Lei nº 2.690/2005
Atribui denominação a logradouro público
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 01/08/2006