Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Cria Quadro Especial de Emprego na SEMSSA.
Autoriza anistia de juros e multas do IPTU e ISSQN.
Altera redação da Lei nº 2.566/2002.
Autoriza prorrogação de Licença Maternidade.
Institui Semana da Paz no Município.
Concede Adicional de Insalubridade a servidores.
Altera redação da Lei nº 2.524/2001
Altera redação da Lei nº 2.241/1995.
Autoriza alienação de bens da PMA e SAAE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos – festa em Varjão da Cotia.
Atribui denominação a área de lazer.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 01/08/2006