Câmara Municipal de Alegre (ES)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei Municipal nº 2.967, de 08 de dezembro de 2008Altera o Art.5º da Lei nº 2.891/2007.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.