Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao Orçamento vigente do Município de Alegre.
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Loteamento Rodolpho Schwan, na sede do município de Alegre-ES
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura divulgar via internet a imagem do alvará de funcionamento.
Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências.
Obriga a execução de limpeza e desinfecção periódica de caixa d’água.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Atribui denominação a bem público no município de Alegre-ES
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município de Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município de Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3.275/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Cria Cargo de Provimento em Comissão de Pregoeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Atribui denominação de logradouro público na sede do Município de Alegre.
Estabelece obrigatoriedade de fixação de Quadro de Informações Administrativas e Funcionais nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de cartaz com informações sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.
Disciplina a utilização de caçambas estacionárias nas vias públicas municipais e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 27/08/2015