Câmara Municipal de Alegre (ES)
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3.275/2013, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 3.275, de 02 de setembro de 2013Disciplina a participação de Alegre no Consórcio Público da Região Polo Sul- CIM Polo Sul, cria a Pessoa Jurídica suporte do CIM Polo Sul/ES e dá outras providências.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.492, de 29 de maio de 2018REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/15, DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 3.275/13.
PL EXE 006/2015