Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 17 DE ABRIL DE 2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 3.431/2017
NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI N° 3.593/2020.
AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI N° 3.527/2018
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, MUNICÍPIO DE ALEGRE
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, MUNICÍPIO DE ALEGRE
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, MUNICÍPIO DE ALEGRE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ARTE E CULTURA”.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 32 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL nº 779/1968
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.608/2003 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 05/01/2021