Câmara Municipal de Alegre (ES)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de janeiro de 2021
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 3.249, de 17 de abril de 2013Dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o executivo a assinar o convênio e dá outras providências.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.696, de 06 de abril de 2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 17 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL EXE 001/2021