Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA UG FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DO FUNDO.
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA APURAR DENÚNCIA N] 002/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALEGRE/ES, PARA A LEGISLATURA 2021 / 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA A LEGISLATURA 2021 / 2024
INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL SITUADAS NO UNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA UG ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O CRAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 3056/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS A SEREM RECEBIDOS CONFORME LEI COMPLEMENTAR 173/2020
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES,
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES
PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2020
PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL
PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL
PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 29/10/2020